Informalidades no sul global: rumo a uma agenda de pesquisa


O TREES e o Programa de Análise Econômica do México (PRAEM) do El Colegio de México organizaram três Brown Bag Seminars no segundo semestre de 2023, para compartilhar as agendas e o progresso da pesquisa que estão financiando. Como parte do componente de pesquisa do TREES, os Brown Bag Seminars têm o objetivo de promover uma agenda interdisciplinar, com diferentes abordagens, para explorar as causas e as consequências das desigualdades na região.  

O primeiro Seminário Brown Bag intitulado “Informalities in the Global South: Towards a Research Agenda” foi realizado na sexta-feira, 25 de agosto, por meio da plataforma Zoom. Juan Camilo Cárdenas, professor da Faculdade de Economia da Universidad de los Andes e responsável pelo componente de divulgação do TREES, e César Mantilla, professor da Faculdade de Economia da Universidad del Rosario, falaram sobre os seguintes tópicos como abordar questões de informalidade no sul global.  

Seu seminário começou com uma introdução sobre a informalidade, uma questão estrutural e histórica nos países do sul global. Cárdenas comentou sobre a possibilidade de abordar esse fenômeno a partir de novas perspectivas, como a economia comportamental e experimental, bem como a observação de campo. Ele também explicou que Abordar a informalidade sob uma nova perspectiva implica levantar novas definições e pensar na possibilidade de uma informalidade virtuosa, com benefícios para a sociedade. 

Os autores argumentaram que as relações trabalhistas incorporam mais agentes e elementos econômicos do que normalmente se pensa. As interações entre proprietários, gerência e trabalhadores incluem elementos que determinam se a relação é formal ou informal. No entanto, Os pesquisadores propuseram novos componentes que se afastam da dicotomia formal/informal, como respeito, dignidade e confiança, entre outros.  Esses componentes são fundamentais, mas não fazem parte de um contrato formal. Além disso, eles destacaram que os acordos formais e informais podem coexistir em um único relacionamento, separando esses conceitos da legalidade. Adicionar novas bordas aos relacionamentos nos permite apagar a divisão dicotômica entre formalidade e informalidade e começar a pensar nelas dentro de uma série de relacionamentos. 

Na troca social entre duas pessoas, há diferentes fatores que determinam se a interação é virtuosa ou prejudicial. Mantilla identificou três compensações, ou seja, as compensações que ocorrem entre custos e benefícios, que estão presentes quando o vínculo empregatício é mais formal ou mais informal. A primeira tem a ver com as regras de conformidade. De um lado está o contrato legal e as regras formais. Do outro, a confiança. Uma relação de trabalho formal é regida pelo contrato, enquanto uma relação informal se baseia na confiança entre as duas partes. Os custos desses extremos são: maior exclusão no lado formal e o risco de mecanismos desproporcionais ou ilegais quando a confiança falha e o acordo firmado não é cumprido. 

O segundo compensação tem a ver com a reação à incerteza. Em uma extremidade do espectro estão os mecanismos de seguro social em face de qualquer incerteza para proteger as pessoas que fazem parte do acordo formal. A rigidez, entretanto, pode gerar custos para o relacionamento. No outro extremo, há maior flexibilidade diante da incerteza, mas ao custo de nenhuma proteção em circunstâncias excepcionais. 

O último compensação está relacionado à assimetria de como as informações são adquiridas para o vínculo empregatício. Por um lado, as informações são adquiridas por meio de documentos formais que funcionam como mecanismos de seleção para escolher com quem o relacionamento será criado. O custo desse extremo é a exclusão daqueles que não tiveram acesso a mecanismos formais para confirmar seu valor. O outro extremo tem um mecanismo de comunicação mais horizontal, por meio de rumores e de uma reputação pessoal “voz a voz”. A desvantagem desse lado do espectro é a possibilidade de desinformação.  

Identifique esses compensações levou Cardenas e Mantilla a propor que a informalidade persiste porque, apesar de certos sacrifícios, ela também traz benefícios para aqueles que participam desses arranjos. Por exemplo, a informalidade pode ser o melhor berço para a inovação porque não é limitada pela rigidez dos arranjos formais.  

Os pesquisadores apresentaram dois desafios metodológicos. Primeiro, como explicar a criação ou a destruição do valor derivado das relações de trabalho informais e formais? Esse valor tem a ver com perdas ou ganhos em eficiência econômica, mas também em justiça. Em segundo lugar, como definir e medir a informalidade? Esse elemento traz o desafio de como gerar experimentos com trabalhadores informais se eles preferirem não se tornar visíveis para o Estado.  

Cardenas e Mantilla propuseram usar as lentes da economia comportamental para abordar a informalidade e explorar quais ferramentas e conhecimentos prévios são aplicáveis nessa pesquisa. Sua agenda, portanto, consiste em quatro elementos. Primeiro, melhorar a taxonomia com a qual falamos sobre relações de trabalho e interações entre agentes econômicos. Segundo, parar de ver a formalidade e a informalidade de forma dividida. Em terceiro lugar, explorar como, por meio da compensações, A informalidade pode gerar valor econômico e justiça. Por fim, amplie as abordagens da economia política e pense em elementos como dignidade, poder, abuso e cuidado. 

A sessão foi encerrada com um espaço para perguntas e intervenções do público. Os participantes da Uniandes e da COLMEX compartilharam suas próprias perspectivas sobre o que aprenderam com a informalidade e acrescentaram fatores a serem considerados na pesquisa. Entre os comentários, foram mencionados os desafios da criação taxonômica e o afastamento de conceitos divisivos. A inclusão de outros atores no cenário, como o Estado, também foi proposta, juntamente com uma avaliação de seu poder e alcance. Os pesquisadores ficaram gratos pelas intervenções e comentaram sobre a importância de ter outras perspectivas para enriquecer seu trabalho.  

Acesse a gravação completa do primeiro Seminário Brown Bag aqui: